QUESTÕES FREQUENTES
ESTRATÉGIA DESENVOLVIMENTO LOCAL (EDL)
CONSTRUÇÃO DA EDL
FICHAS DE PROJECTO
INTENÇÃO DE CANDIDATURA
CANDIDATURAS ENCERRADAS
AVALIAÇÃO DA EDL
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As candidaturas deverão promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; e contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
As candidaturas deverão contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas.
As candidaturas deverão contribuir para estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego; e contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
As candidaturas deverão promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição dos desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor; e incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
As candidaturas deverão contribuir para a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.
Os apoios a conceder permitem a comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (incluindo o próprio emprego) englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, durante um período máximo de 36 meses.
Sobre estes encargos acresce uma taxa fixa de 40% para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Apenas são elegíveis contratos sem termo.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas e entidades da economia social que desenvolvam atividades com enquadramento nas áreas de atividade especificadas no concurso para a apresentação de candidaturas.
