DLBC – Abordagem Leader

O DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária/Abordagem LEADER corresponde a um programa de dinamização de iniciativas através de uma abordagem ascendente firmada através de uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) que se pretende integrada e multissetorial e que enquadra um conjunto coerente de operações destinadas a responder aos objetivos e necessidades de um território sub-regional específico. As EDL são concebidas e executadas pelas comunidades locais organizadas em Grupos de Ação Local (GAL). O Monte, é a entidade Gestora do GAL Alentejo Central desde 1996, para a região do Alentejo Central.

Em 1991 é criado o Programa Iniciativa Comunitária LEADER (Ligação Entre as Ações de Desenvolvimento da Economia Rural) para o desenvolvimento das zonas rurais europeias, através de uma abordagem ascendente, valorizadora dessas comunidades e dos recursos nelas existentes. Face à diversidade das zonas rurais, este instrumento surge ligado a sete pilares essenciais, interdependentes e complementares:

1. Parceria local (GAL: inclui obrigatoriamente entidades privadas e públicas);
2. Participação dos atores locais (conceção e implementação ascendente das estratégias locais)
3. Plano de desenvolvimento local (Estratégias de Desenvolvimento Local)
4. Multisectoralidade (ações integradas e multissectoriais)
5. Subvenção global
6. Autonomia de decisão e Inovação
7. Cooperação e ligação em rede

Os princípios e a natureza singular deste instrumento para a promoção do desenvolvimento local colocam em destaque a Animação Territorial, como metodologia única de intervenção.

Foram três as fases do LEADER como Iniciativa Comunitária, financiada ao abrigo dos Fundos Estruturais Europeus: LEADER I (1991-1993), LEADER II (1994-1999) e LEADER+ (2000-2006). Em 2007, a Abordagem LEADER torna-se mainstream, passando a ser integrada nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento rural apoiados pela UE e financiada ao abrigo do novo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER). Em 2014, no LEADER–PDR2020 (2014-2020), a Abordagem LEADER assume a designação de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), e por decisão nacional, os fundos do FEADER são quase exclusivamente destinados aos setores agrícola, agro-alimentar e florestal, diminuindo ou mesmo esvaziando a sua componente de Animação Territorial, característica intrínseca do PIC LEADER.

Em 2021, o Programa LEADER comemorou 30 anos do seu nascimento na Europa tendo Portugal sido um país pioneiro na implementação desta Iniciativa Comunitária. O GAL Alentejo Central é reconhecido como tal desde a execução do LEADERII estando atualmente a dinamizar a construção da EDL 2030: O Local + Próximo!